Contrato de Licença de Usuário Final
NÃO USE, INSTALE OU CARREGUE ESTE SOFTWARE E QUAISQUER MATERIAIS ASSOCIADOS (COLETIVAMENTE, O "SOFTWARE") ATÉ QUE TENHA LIDO ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES. AO CARREGAR, INSTALAR OU USAR O SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR, NÃO USE, INSTALE OU CARREGUE O SOFTWARE.
NOTA IMPORTANTE: Este Software pode ser usado para reproduzir materiais. Ele é licenciado a você apenas para reprodução de materiais que você está autorizado ou legalmente permitido a reproduzir. O acesso remoto a conteúdo protegido por direitos autorais é fornecido apenas para uso legal ou conforme permitido legalmente. Se você não tiver certeza sobre seu direito de copiar ou permitir o acesso a qualquer material, deve entrar em contato com seu consultor jurídico.
Usos e Restrições de Licença Permitidos
Este Software é licenciado para seu uso pessoal e uso pessoal de seus familiares residentes em seu endereço residencial. Você pode instalar e usar o Software em qualquer computador localizado em seu endereço residencial que seja usado por seus filhos, e você pode fazer um número razoável de cópias de segurança do Software. Seus direitos de usar o Software também estão sujeitos aos termos em que você o adquiriu, como os termos de qualquer plano de assinatura.
Você não pode copiar, modificar, alugar, vender, distribuir ou transferir qualquer parte do Software, exceto conforme previsto neste Contrato, e você concorda em impedir a cópia não autorizada do Software. Você não pode fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software. O Software pode incluir partes oferecidas em termos adicionais aos aqui estabelecidos, conforme estabelecido em uma licença que acompanha essas partes. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, redistribuir ou sublicenciar o Software. Você pode, no entanto, fazer uma transferência permanente única de todos os seus direitos de licença do Software para outra parte, desde que: (a) a transferência inclua todo o Software, incluindo todas as suas partes componentes, mídia original, materiais impressos e esta Licença; (b) você não retenha nenhuma cópia do Software, completa ou parcial, incluindo cópias armazenadas em um computador ou outro dispositivo de armazenamento; e (c) a parte que recebe o Software leia e concorde em aceitar os termos e condições desta Licença.
Propriedade de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
A titularidade de todas as cópias do Software permanece com a Easybits ou seus fornecedores. O Software é protegido por direitos autorais e pelas leis do seu país e por disposições de tratados internacionais. Você não pode remover quaisquer avisos de direitos autorais do Software.
A Easybits pode fazer alterações no Software a qualquer momento sem aviso prévio e não é obrigada a dar suporte ou atualizar o Software. Exceto conforme expressamente previsto de outra forma, a Easybits não concede nenhum direito expresso ou implícito sob patentes, direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual da Easybits.
Consentimento para Uso de Dados
Você concorda que a Easybits e suas subsidiárias podem coletar e usar informações técnicas e relacionadas, incluindo, mas não se limitando a informações técnicas sobre seu computador, sistema e software de aplicativo e periféricos, que são coletadas periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte ao produto e outros serviços a você (se houver) relacionados ao Software e para verificar a conformidade com os termos desta Licença. A Easybits pode usar essas informações, desde que estejam em um formato que não o identifique pessoalmente, para melhorar nossos produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias a você.
Outros Serviços
A Easybits oferece aplicativos que permitem aos usuários acessar a Internet, e a Easybits não se responsabiliza por conteúdo online de terceiros.
Você concorda que não usará quaisquer produtos ou serviços de terceiros de maneira que infrinja ou viole os direitos de qualquer outra parte, e que a Easybits não é de forma alguma responsável por qualquer uso desse tipo por você.
Garantia Limitada de Mídia
SE O SOFTWARE TIVER SIDO ENTREGUE PELA EASYBITS EM MÍDIA FÍSICA, A EASYBITS GARANTE QUE A MÍDIA ESTARÁ LIVRE DE DEFEITOS FÍSICOS MATERIAIS POR UM PERÍODO DE NOVENTA (90) DIAS APÓS A ENTREGA PELA EASYBITS. SE TAL DEFEITO FOR ENCONTRADO, DEVOLVA A MÍDIA À EASYBITS PARA SUBSTITUIÇÃO OU ENTREGA ALTERNATIVA DO SOFTWARE CONFORME A EASYBITS POSSA SELECIONAR. ESTA GARANTIA LIMITADA E QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS NA MÍDIA SÃO LIMITADAS EM DURAÇÃO A NOVENTA (90) DIAS A PARTIR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL NO VAREJO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. A GARANTIA LIMITADA AQUI ESTABELECIDA É A ÚNICA GARANTIA FEITA A VOCÊ E É FORNECIDA EM LUGAR DE QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS (SE HOUVER) CRIADAS POR QUALQUER DOCUMENTAÇÃO OU EMBALAGEM. ESTA GARANTIA LIMITADA LHE DÁ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E VOCÊ TAMBÉM PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM A JURISDIÇÃO.
Exclusão de Outras Garantias
EXCETO CONFORME DISPOSTO ACIMA, O SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, NÃO VIOLAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO EXPOSTO ACIMA, A EASYBITS NÃO GARANTE NEM ASSUME RESPONSABILIDADE PELA PRECISÃO OU INTEGRIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO, TEXTO, GRÁFICOS, LINKS OU OUTROS ITENS CONTIDOS OU VINCULADOS AO SOFTWARE.
Limitação de Responsabilidade
NA EXTENSÃO NÃO PROIBIDA POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A EASYBITS SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS, OU QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE OU SERVIÇOS, NO ENTANTO CAUSADOS, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (CONTRATO, ATO ILÍCITO OU OUTRO) E MESMO SE A EASYBITS TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS, OU DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO, ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA EASYBITS PARA COM VOCÊ POR TODOS OS DANOS (ALÉM DO QUE PODE SER EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL EM CASOS ENVOLVENDO DANOS PESSOAIS) EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ PARA ADQUIRIR O SOFTWARE. AS LIMITAÇÕES PRECEDENTES SE APLICARÃO MESMO SE OS REMÉDIOS ACIMA DECLARADOS FALHAREM EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
Envios do Usuário
Com exceção da declaração de privacidade do Magic Desktop, você concorda que qualquer material, informação ou outra comunicação que você transmitir ou postar em um site da Easybits ou fornecer à Easybits será considerado não confidencial e não proprietário ("Comunicações"). A Easybits não terá obrigações com relação às Comunicações e você concorda que a titularidade de tais Comunicações será compartilhada com a Easybits. Você concorda que a Easybits e seus designados são livres para copiar, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, divulgar, distribuir, licenciar e sublicenciar através de vários níveis de distribuição e licenciados, incorporar e usar de outra forma as Comunicações e todos os dados, imagens, sons, textos e outras coisas incorporadas neles, incluindo trabalhos derivados, para quaisquer e todos os fins comerciais ou não comerciais.
Rescisão
A Easybits pode rescindir este Contrato a qualquer momento se você violar seus termos. Após a rescisão, você cessará imediatamente o uso e destruirá o Software ou devolverá todas as cópias do Software à Easybits.
Leis Aplicáveis e Disposições Gerais
Esta licença é regida e deve ser interpretada de acordo com as leis da Noruega, excluindo seus princípios de conflito de leis e a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, que é expressamente excluída.
Todas as disputas e reivindicações de qualquer natureza serão julgadas por um tribunal de jurisdição competente na Noruega. Você não pode exportar o Software em violação das leis e regulamentos de exportação aplicáveis. A Easybits não é obrigada sob quaisquer outros acordos, a menos que estejam por escrito e assinados por um representante autorizado da Easybits. Esta Licença constitui o acordo integral entre as partes com relação ao uso do Software e substitui todos os entendimentos anteriores ou contemporâneos sobre tal assunto. Qualquer tradução desta Licença é feita para requisitos locais e, no caso de disputa entre a versão em inglês e qualquer versão não inglesa, a versão em inglês desta Licença prevalecerá.